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Condições de utilização

1	Objecto das condições de utilização, âmbito de aplicação, parte contratante
1.1.	As seguintes condições regulam a utilização dos jogos online já disponibilizados pela Gameforge Productions GmbH, Albert-Nestler-Straße 8, 76131 Karlsruhe, bem como pela Gameforge 4D GmbH, Albert-Nestler-Straße 8, 76131 Karlsruhe (doravante designada, individual e globalmente, "Gameforge"), nas páginas Gameforge na Internet (doravante designada "páginas da Gameforge na Internet") e da restante oferta de serviços. Por princípio, a Gameforge Productions GmbH é parte contratante de todos os contratos celebrados nas páginas da Gameforge na Internet. Excepção são os jogos baseados no cliente. Com jogos online baseados no cliente, i. é, jogos que exigem download de um software de cliente, a parte contratante é sempre a Gameforge 4D GmbH. A Gameforge Productions GmbH é nestes casos unicamente (também representante para efeitos de notificações) representante da Gameforge 4D GmbH relativamente ao registo e notificação. Caso não seja regulado expressamente nada em contrário, são válidas as versões referidas como "Gameforge" igualmente para a Gameforge Productions GmbH assim como para a Gameforge 4D GmbH.
1.2.	A Gameforge oferece ao utilizador a possibilidade de seleccionar de entre os jogos online gratuitos e a oferta de serviços e jogos online sujeitos a custos e oferta de serviços (a seguir também designados \"Comunidades\"; cff. aqui número particular 2, 3, 9 e 11). Desde que não seja regulado expressamente nada de contrário nestas condições de utilização, são válidos os regulamentos destas condições de utilização tanto para os jogos online gratuitos como também para os jogos sujeitos a custos e oferta de prestação de serviços. Para além disso, o utilizador de jogos online tem a possibilidade de adquirir determinadas características mediante um pagamento de uma quantia (cff. aqui núm. particular 9.3).
1.3.	A Gameforge disponibiliza os jogos online e outras ofertas de prestação de serviços no quadro das suas possibilidades técnicas e operacionais com uma disponibilidade de 98,0 % em média por ano. Isto não abrange períodos durante os quais a utilização dos jogos online e outras ofertas de prestação de serviço sejam interrompidas ou danificadas por razões técnicas imperativas ou por trabalhos necessários de manutenção.
1.4.	Os jogos online e outras ofertas de prestação de serviços continuam a ser geralmente desenvolvidos, actualizados e adaptados. Na medida em que todos os utilizadores terão que utilizar a mesma versão de um jogo online ou de uma oferta de prestação de serviços, o utilizador tem, por conseguinte, apenas a possibilidade de participação no jogo online respectivo ou na oferta de prestação de serviços respectiva na correspondente versão actual para o servidor seleccionado.
1.5.	Os jogos online oferecidos pela Gameforge e outras prestações de serviço tem como objectivo único o entretenimento. É proibida uma utilização com fins lucrativos ou fins comerciais.
1.6.	O utilizador está responsável pela actualização e pertinência do software e hardware por ele aplicados.
1.7.	Como complemento destas condições de utilização são válidas as regras de jogo em vigor para o respectivo jogo online, desde que existentes. No caso de contradições entre estas condições de utilização e as regras de jogo têm prioridade as disposições destas condições de utilização, desde que não seja concedido expressamente prioridade às regras do jogo nestas condições de utilização no caso específico. Para cada jogo online, especialmente variantes e/ou componentes dos jogos online e para cada oferta de prestação de serviços nas páginas da Gameforge na Internet são válidas, além disso, as condições de utilização especiais. O utilizador é informado atempada e devidamente sobre as condições de utilização especiais antes uso do jogo online ou da oferta de prestação de serviços. No caso de contradições têm prioridade estas condições de utilização especiais respectivamente em vigor perante estas condições de utilização.
1.8.	O utilizador tem em cada jogo online e outros serviços a possibilidade de fazer uso de serviços de partes contratantes da Gameforge. Neste caso realiza-se um contrato especial entre o utilizador e a parte contratante respectiva da Gameforge. O utilizador é informado atempada e devidamente, por conseguinte, antes da celebração do contrato.
1.9.	Os regulamentos divergentes destas condições ou condições gerais de venda do utilizador só se aplicam se a Gameforge tiver acordado, por escrito, previamente a sua aplicação.
2	Informações gerais para a celebração do contrato
2.1.	Requisito para o uso dos jogos online oferecidos pela Gameforge e outras ofertas de prestação de serviços é um registo do utilizador.
2.2.	É apenas permitido um registo de pessoas físicas. São permitidas apenas pessoas singulares como utilizador (não grupos, famílias, parceiros, etc.).
2.3.	Desde que se trate de um utilizador menor, o utilizador afirma expressamente o cumprimento do limite de idade anteriormente mencionado e a existência de consentimento do seu representante legal. Para além disso, aplica-se a utilizadores inicialmente menores um prolongamento da utilização para além da data da maioridade bem como autorização de todas as declarações de vontade do utilizador fornecidas anteriormente junto com o contrato de utilização, desde que o mesmo não recuse, expressamente por escrito, dentro de duas (2) semanas após essa data, a autorização perante a Gameforge.
2.4.	O utilizador terá de fornecer aquando do registo - conforme o jogo online ou dependendo do facto de ele se querer registar - determinadas informações, por ex. um nome de jogador e um endereço de e-mail registado em seu nome. O utilizador não tem direito à atribuição de um nome de jogador específico. O nome de jogador não pode violar direitos de terceiros e não pode também infringir as normas legais ou os bons costumes. Para além disso, não se pode seleccionar um endereço de e-mail ou um endereço na internet como nome de jogador. O utilizador é responsável por serem verdadeiras e completas as indicações fornecidas por ele aquando do registo perante a Gameforge.
2.5.	O registo é efectuado a nível pessoal. Não é permitida uma inscrição por terceiros, particularmente terceiros que efectuam inscrições de pessoas individuais a título comercial em vários operadores de serviços de telemedia (serviços de registos ou serviços de inscrições mencionados).
2.6.	O utilizador manifesta a sua intenção de conclusão do contrato de utilização regulamentado nestas condições de utilização ao introduzir as informações necessárias numa das páginas da Gameforge na Internet e ao clicar no botão de conclusão do registo. A aceitação do pedido de registo efectua-se nas páginas da Gameforge na Internet através da notificação de uma confirmação de registo por e-mail e da activação do utilizador e da conta de jogador. Com a confirmação do registo o utilizador recebe uma hiperligação de activação. A Gameforge desbloqueia o utilizador e a conta de jogador após o clique na hiperligação de activação. Com a activação pela Gameforge celebra-se um contrato de utilização por tempo indeterminado entre a Gameforge e o utilizador mediante estas disposições. Em vários casos - particularmente aquando do registo através das páginas de membros associados (por ex. redes sociais) - o processo de registo pode ser distinto. Nestes casos o utilizador é informado expressamente de como o mesmo entrega a declaração decisiva para o contrato de utilização e de como se celebra o contrato de utilização. Para o uso das páginas Gameforge na internet através do Facebook Connect aplica-se o núm. 2.10.
2.7.	Com o registo bem-sucedido atribui-se ao utilizador uma conta ("user account") que o utilizador pode gerir autonomamente. O utilizador pode aceder a uma user account tanto no portal da Gameforge como nas respectivas páginas da Gameforge. A user account criada no portal da Gameforge pode ser usada pelo utilizador também para todos os outros jogos online da Gameforge com hiperligação no portal da Gameforge. Desde que não seja comunicado nada de contrário no quadro do estabelecimento da user account, a user account acedida por uma página do jogo online é útil exclusivamente para o jogo online em cuja página aquela foi estabelecida e não para outros jogos online.
2.8.	A user account não é transmissível sem a expressa autorização escrita da Gameforge. A emissão da autorização por e-mail equivale à forma escrita.
2.9.	Não existe direito a registo e activação. Por ronda (por ex. mundo, universo etc.) um utilizador só se pode registar apenas uma vez nos jogos online. Se já tiver ocorrido o registo de um utilizador numa ronda determinada, o utilizador não deve realizar para o período em que vigora o registo outros registos na mesma ronda, mesmo mediante a indicação de outros dados ou dados pessoais convertidos.
2.10.	Como alternativa ao registo por páginas da Gameforge na Internet, a Gameforge pode permitir também um registo através da função "Facebook Connect". Neste sentido, conforme autorização do utilizador perante o Facebook, Inc. e/ou uma empresa a ele associada e/ou sucessor legítimo de uma das empresas mencionadas (globalmente "Facebook") serão transferidas informações pessoais do utilizador do Facebook para a Gameforge. A utilização deste mecanismo de registo pressupõe um registo no Facebook. Para a celebração do contrato são aplicadas neste caso as disposições deste núm. 2 respectivamente. O utilizador garante particularmente referente ao núm. 2. destas condições de utilização que os dados guardados no Facebook relativamente à sua identidade (nome, apelido, endereço de e-mail) são verdadeiros e estão completos.
3	Disposições especiais relativas à celebração do contrato nas contas de adesão
3.1.	Com a conclusão da adesão sujeita a custos, o utilizador recebe por período de validade mínimo por ele escolhido acesso a vantagens especiais no jogo (por ex. opções especiais (a tempo limitado ou permanente), áreas não acessíveis globalmente etc.), que não estão disponíveis para os utilizadores que não estiverem inscritos.
3.2.	A inscrição é concluída integrando as informações gerais no núm. 2 com os seguintes passos:
3.2.1.	O utilizador selecciona o período de validade (mínimo) da inscrição e, deste modo, o valor a pagar. Na mesma página, o utilizador selecciona a sua forma de pagamento e o prestador do serviço de pagamento. Todos os prestadores de serviço de pagamento disponíveis não são empresas ligadas com as sociedades do grupo Gameforge. Após a aceitação das condições de utilização, o utilizador obtém na página seguinte um resumo do conteúdo do contrato. Pode corrigir eventuais erros de preenchimento através da função "Voltar". Nesta página são indicados os dados necessários para a execução do processo de pagamento, implementados pelo prestador do serviço de pagamento seleccionado. Através desta é efectuado o processo de pagamento. A execução do processo de pagamento está sujeita às condições do respectivo prestador do serviço de pagamento.
3.2.2.	Com a execução do processo de pagamento, o utilizador expressa a vontade de concluir a adesão às condições escolhidas. O compromisso de adesão inicia-se com a activação do período de validade.
3.3.	De resto, são aplicados para a celebração do contrato os regulamentos do núm. 2.
4	Informações especiais para a celebração do contrato durante a aquisição de moeda Premium e objectos virtuais
4.1.	O utilizador pode adquirir, para além disso, ofertas de serviços específicas sujeitas a custos e, no quadro dos jogos online, opções específicas, moeda Premium e objectos virtuais mediante uma taxa.
4.2.	O utilizador afirma a sua intenção de concluir o contrato através da aquisição de moeda Premium, features e objectos virtuais, de modo a que o utilizador seleccione no respectivo jogo online o total em moeda Premium, a feature ou o objecto virtual que o mesmo gostaria de adquirir e remete à Gameforge, através do botão de encomenda respectivo, a sua intenção de conclusão do contrato por aquisição. O contrato estabelece assim que a Gameforge fornece ao utilizador a moeda Premium, a feature ou o objecto virtual na conta de jogador do utilizador.
4.3.	Para o pagamento, activação e liquidação das features e dos objectos virtuais, o utilizador adquire, mediante taxa, uma moeda Premium que é paga com um dos métodos de pagamento disponíveis pela Gameforge.
4.3.1.	A moeda Premium pode ser conseguida, através do próprio jogo, em alguns deles através do utilizador para seu proveito próprio ou pode ser obtida no âmbito de promoções especiais; caso contrário, pode ser exclusivamente paga pela Gameforge e exclusivamente mediante pagamento na moeda aceite pela Gameforge para o respectivo jogo online e o respectivo país do utilizador. Com a aquisição de unidades da moeda Premium o utilizador adquire um direito à moeda Premium e a possibilidade de trocar a moeda Premium por features ou objectos virtuais. O direito é accionado como resultado do fim deste contrato de utilização. Um reembolso das taxas pagas para a moeda Premium é possível somente em conformidade com o núm. 11. destas condições de utilização.
4.3.2.	Mediante a aplicação de moeda Premium num jogo online ou no âmbito de um serviço, o utilizador pode activar permanente ou temporariamente features especiais ou objectos virtuais. Os pormenores são esclarecidos no âmbito do respectivo jogo ou do serviço respectivo.
4.3.3.	Ao activar uma feature ou um objecto virtual permanente, o utilizador adquire um direito a features conforme as disposições da descrição do serviço respectivamente aplicável para a feature ou para o objecto virtual.
4.3.4.	Ao activar uma feature temporária ou objecto virtual, o utilizador adquire o direito temporário à feature ou ao objecto virtual designado, ao qual se aplica estas condições de utilização. No caso de um cancelamento do contrato de utilização principal, o contrato de utilização adicional termina também, não obstante o seu período de validade estipulado originalmente. Mais informações está regulamento no núm. 11. destas condições de utilização.
4.4.	Assim que um utilizador menor pretenda adquirir uma moeda Premium, afirma assim que os meios indicados para o pagamento da moeda Premium lhe foram transferidos pelo representante legal para este efeito ou para livre utilização.
5	Direito de cancelamento
5.	Direito de cancelamento
	Pode cancelar a sua declaração contratual dentro de 14 dias, sem indicação dos motivos, por escrito (por exemplo, por carta, fax, e-mail). O prazo tem início com a recepção desta instrução escrita, porém, não antes da celebração do contrato, nem antes do cumprimento da nossa obrigação de informar segundo o artigo 246 § 2 juntamente com § 1 par. 1 e 2 EGBGB (lei introdutória do Código Civil alemão) segundo o § 312e par. 1, cláusula 1 BGB (Código Civil alemão) juntamente com o artigo 246 § 3 EGBGB (lei introdutória do Código Civil alemão). Para a manutenção do prazo de cancelamento basta o envio atempado da rescisão. A ordem de cancelamento (mesmo nos casos em que a Gameforge 4D GmbH é parte contratante, nesse caso como representante com poderes de recepção) deve ser enviada para:
	Gameforge Productions GmbH, Albert-Nestler-Straße 8, 76131 Karlsruhe
	Consequências do cancelamento
	No caso de um cancelamento efectivo, os serviços recebidos reciprocamente têm de ser reembolsados e devolvidos eventuais lucros obtidos (por ex., juros). Se não lhe for possível restituir-nos o serviço na totalidade, parcialmente ou apenas em mau estado, fica obrigado ao pagamento de uma indemnização na mesma medida. Tal pode originar que tenha de cumprir, no entanto, as obrigações de pagamento contratuais pelo período de tempo até ao cancelamento. Os deveres de reembolso de pagamentos têm de ser cumpridos dentro de 30 dias. O prazo tem início para si com o envio da sua declaração de cancelamento, para nós com a recepção da mesma.
	Indicações especiais
	O seu direito de cancelamento extingue-se antecipadamente se o contrato estiver cumprido na totalidade, por ambas as partes, com o seu pedido expresso, antes de ter exercido o seu direito de cancelamento.
	Fim da ordem de cancelamento
6	Obrigações gerais do utilizador
6.1.	O utilizador tem a obrigação principal de atender às respectivas regras de jogo válidas e pagar as taxas eventualmente associadas. A obrigação principal do utilizador continua a ser o dever de fornecer correcta e integralmente os dados necessários para a fundamentação, a execução ou o fim da relação contratual. Dados esses que são solicitados pela Gameforge aquando da celebração do contrato ou no decorrer da relação contratual do utilizador. O utilizador afirma, por conseguinte, que são correctas e estão completas as indicações feitas pelo mesmo no âmbito do registo e no seguimento das relações contratuais sobre a sua pessoa e em outras circunstâncias relevantes para o contrato no sentido acima mencionado (particularmente, identificação bancária e/ou número de cartão de crédito). O utilizador está obrigado a informar imediatamente a Gameforge das alterações destes dados; a pedido da Gameforge o utilizador deverá confirmar novamente os dados. A Gameforge reserva-se o direito de exigir um comprovativo de identificação adequado que após verificação é imediatamente eliminado. Em caso de infracções repetidas apesar da advertência ou de uma infracção grave, a Gameforge tem o direito de bloquear os serviços contratuais e fornecimentos, imediatamente e sem concessão de um prazo, e rescindir o contrato.
6.2.	Dados do utilizador O utilizador está obrigado, desde que tenha fornecido os dados aquando do registo, a comunicar imediatamente à Gameforge todas as alterações posteriores nos seus dados fornecidos no âmbito do registo, particularmente uma alteração do endereço de e-mail. O utilizador está obrigado a confirmar os seus dados a pedido da Gameforge.
6.3.	Dados do início de sessão, códigos de acesso, palavras-passe
6.3.1.	O utilizador está obrigado a manter estritamente confidenciais os seus dados do início da sessão e todos os códigos de acesso e palavras-passe. O utilizador apenas deve introduzir dados do início de sessão nas páginas operacionais da Gameforge na internet.
6.3.2.	Pela expressão "Dados do início de sessão" ou "Códigos de acesso e palavras-passe" entende-se todas as sequências de letras e/ou caracteres e/ou números que são utilizados para autentificar o utilizador e para evitar uma utilização indevida por terceiros. A palavra-passe não deve ser idêntica ao nome de jogador e deve incluir uma combinação de números e letras.
6.3.3.	O utilizador está obrigado a proteger do acesso indevido de terceiros os dados do início de sessão e todos os códigos de acesso e palavras-passe.
6.3.4.	Para o caso de o utilizador suspeitar de terceiros ter tido acesso indevido a estes dados ou poderem ter, o mesmo deverá informar imediatamente a Gameforge e alterar os seus dados ou solicitar à Gameforge a sua alteração. A Gameforge tem, neste caso ou para o caso de, para a Gameforge, existir indícios de uma utilização indevida dos dados, o direito de bloquear temporariamente o acesso do utilizador. O utilizador poderá retomar a utilização depois de ser esclarecida a suspeita de utilização indevida dos danos.
6.3.5.	O utilizador não tem o direito de, em qualquer circunstância, utilizar os dados do início de sessão de um outro utilizador, a não ser que as regras do jogo prevejam excepções.
6.4.	Utilização das páginas da Gameforge na Internet e conteúdos das páginas da Gameforge na Internet
6.4.1.	As páginas da Gameforge na Internet incluem conteúdos de todo o tipo que estão protegidos por direitos de autor, de marca e de outro modo, a favor da Gameforge ou a favor de terceiros. Desde que não seja permitido expressamente pela Gameforge, o utilizador não está autorizado a editar, copiar, publicar, usar para fins publicitários ou para outro fim diferente do estabelecido no contrato as páginas da Gameforge na Internet ou os conteúdos já finalizados ou excertos dos mesmos. É apenas permitida a cópia limitada tecnicamente para navegação na internet assim como a cópia permanente para uso privado. As referências aos direitos de autor e designações de marcas não devem ser modificadas, omitidas nem eliminadas.
6.4.2.	Pelo termo "Conteúdos" entende-se todos os dados, imagens, textos, gráficos, músicas, sons, sequências de sons, vídeos, programas e códigos de software e outras informações que estão disponibilizados nas páginas da Gameforge na Internet. Pelo termo "Conteúdos" entende-se também todos os serviços já colocados para download.
6.4.3.	O utilizador está obrigado a abandonar todas as medidas que violem ou perturbem o funcionamento das páginas da Gameforge na Internet ou de um serviço particular e serviços, assim como está obrigado a não aceder a dados cujo acesso não lhe está autorizado. A consulta dos conteúdos já reportados só deve acontecer de um modo que não prejudique a utilização das páginas da Gameforge na Internet e dos conteúdos pelos outros utilizadores. Não é permitido o envio de dados ou software que possa prejudicar o hardware ou o software dos destinatários.
6.4.4.	Qualquer utilização das páginas da Gameforge na Internet para fins comerciais, particularmente publicitários, carece de uma prévia autorização expressa escrita da Gameforge.
6.4.5.	O utilizador não tem direito à publicação de conteúdos nas páginas da Gameforge na Internet.
6.4.6.	Não é permitida uma utilização das páginas da Gameforge na Internet por intermédio dos serviços de anonimização ou medidas similares que estejam indicadas para omitir ou obscurecer o endereço de IP ou identidade do utilizador.
6.5.	Hiperligações É permitido colocar uma hiperligação nas páginas de internet da Gameforge, desde que esta sirva de referência cruzada. A Gameforge reserva-se, porém, o direito de cancelar esta autorização. Não é, contudo, permitido integrar ou apresentar as páginas da Gameforge na internet ou os seus conteúdos através de hiperligações numa secção de janela (frame).
6.6.	Utilização de software de cliente A Gameforge 4D GmbH confere ao utilizador em caso de ofertas (incluindo jogos) para cuja utilização seja necessária a instalação prévia de um software de cliente, o direito não exclusivo (simples), por um período limitado pela existência do registo do utilizador na Gameforge ou na Gameforge 4D GmbH de instalar e utilizar o software de cliente. Uma cópia do software de cliente só é permitida ao utilizador desde que esta seja necessária para a utilização do software conforme o contrato. Está proibida qualquer forma de utilização comercial do software. É proibida uma alteração do software de cliente, uma retroversão do código do programa indicado noutras formas de código (descompilação) assim como outros tipos de engenharia de reversão dos diferentes níveis de construção do software (reverse-Engineering), desde que estes não sejam necessários para obter as informações necessárias para a definição da interoperabilidade do software de cliente com outros programas que, caso contrário, não possam ser obtidas para a definição da interoperabilidade, particularmente pela Gameforge ou pela Gameforge 4D GmbH e os dados respectivos não são utilizados para outros fins que não a definição da interoperabilidade e as acções apenas são executadas pelo próprio utilizador.
7	Condições especiais para a utilização dos jogos online
7.1.	O utilizador apenas pode participar em cada ronda (por ex. mundo, universo etc.) de um jogo online com uma user account, a não ser que as regras do jogo prevejam excepções. Não é permitida a utilização de user accounts de múltiplos jogadores. Essas multi-user accounts podem ser, a qualquer momento, eliminadas ou bloqueadas pela Gameforge em função dos seus próprios critérios.
7.2.	Está proibido ao utilizador qualquer tipo de intervenções no jogo online. Em particular, o utilizador não está autorizado a tomar medidas, utilizar mecanismos ou software que possam perturbar o funcionamento e o decorrer do jogo. O utilizador não pode tomar quaisquer medidas que possam ter como consequência uma sobrecarga não razoável ou excessiva das capacidades técnicas. Não é permitido ao utilizador bloquear, substituir ou modificar conteúdos criados pela Gameforge, nem aceder ao jogo de qualquer outra forma prejudicial.
7.3.	Adicionalmente não é permitido ao utilizador aceder ao jogo online (incluindo a todas as páginas de Internet individuais) através de outros programas que não o browser de Internet ou o programa do cliente disponibilizado. Isto refere-se particularmente aos chamados Bots, bem como outras ferramentas que se destinam a substituir ou completar a interface web. Também interditos estão os scripts e programas total ou parcialmente automatizados, os quais possam garantir ao utilizador uma vantagem perante os seus opositores. Nestes incluem-se também as funções de Auto-Refresh e outras, mecanismos integrados do browser de Internet, contanto que se tratem de processos automatizados.
7.4.	O utilizador não pode, sob quaisquer circunstâncias
	a) criar ou utilizar cheats, mods e/ou hacks, bem como utilizar qualquer outro tipo de software criado pelo utilizador ou por terceiros, o qual altere o resultado do jogo online,
	b) utilizar software que permita "Datamining" ou de outra forma recolha ou reúna informações relacionadas com os jogos online,
	c) utilizar fora do jogo online objectos virtuais utilizados nos jogos online, comprar, vender ou trocar por meios de pagamento reais ou procurar executar estas acções.
	Tal inclui também todos os subterfúgios, comportamentos semelhantes ou comportamentos que, no efeito que provocam, se assemelhem às proibições mencionadas.
7.5.	O início de sessão é permitido apenas através das páginas da Gameforge na Internet e de páginas de membros associados à Gameforge (por ex. redes sociais). Não é permitida uma abertura automática da user account fora das páginas disponibilizadas pela Gameforge ou por membros associados, independentemente de aí ser apresentada ou não a página inicial.
7.6.	Todos os direitos sobre os objectos virtuais aplicados e adquiridos nos jogos online são propriedade exclusiva da Gameforge ou de partes contratantes autorizadas pela Gameforge. Através da colocação de informações num jogo online ou no âmbito da prestação de tais serviços pela Gameforge (em particular eventuais plataformas de comunicação operadas), o utilizador concede à Gameforge o direito não exclusivo, mundial, gratuito e revogável de publicar, enviar, apresentar, reproduzir e divulgar estes conteúdos nas páginas Gameforge na Internet e no jogo online ou em outras páginas de jogos, total ou parcialmente, para fins comerciais ou não comerciais. As informações fornecidas pelo utilizador no jogo online podem ser consultadas por terceiros em todo o mundo, através da Internet. Ao disponibilizar as informações, o utilizador declara estar de acordo com estas condições. O utilizador pode revogar esta concessão de direitos, eliminando para tal os conteúdos nos jogos ou em outros serviços prestados ou solicitando à Gameforge, por escrito, a eliminação dos conteúdos.
7.7.	Não é permitida ao utilizador a aplicação de servidores privados, i.e. servidores pertencentes ao utilizador ou a terceiros, que possibilitem, criem ou mantenham ligações não autorizadas com o jogo online ou com o servidor, em particular
	a) ligações a servidores sem as devidas autorizações, que emulem ou procurem emular o serviço,
	e
	b) ligações através de programas ou ferramentas não expressamente aceites pela Gameforge,
	.
8	Condições especiais para a utilização das opções de comunicação (em particular fórum de discussão, chats, blogues, função de comentários) nas páginas Gameforge na Internet
8.1.	O utilizador compromete-se, no âmbito dos jogos online e de outros serviços prestados pela Gameforge, não publicar quaisquer conteúdos (por ex. imagens, vídeos, hiperligações, nomes, palavras) de carácter político, religioso, publicitário, difamador, perturbador, violente, sexista, pornográfico ou de outra forma moralmente censuráveis ou ofensivos, em particular conteúdos racistas assim como de extrema esquerda ou direita. O utilizador compromete-se adicionalmente, na utilização do jogo ou de outros serviços prestados pela Gameforge, a não utilizar conceitos, nomes, imagens, vídeos, excertos de músicas, jogos ou outros materiais legalmente protegidos. Em caso de dúvida, conteúdos censurados pela Gameforge devem ser imediatamente removidos pelo utilizador. A Gameforge reserva-se expressamente o direito de remover estes conteúdos. O utilizador deve respeitar sempre todos os regulamentos em vigor, sobretudo os relativos à protecção infantil, protecção de dados, protecção dos direitos morais, bem como os relativos à lei penal, direitos de autor e direito de propriedade de marcas comerciais.
8.2.	A Gameforge pode disponibilizar ao utilizador diversos métodos de comunicação (sobretudo fóruns de discussão, chats, blogues, livros de visitas e semelhantes, assim como a função de comentários) para os seus próprios conteúdos e contribuições nas páginas Gameforge na Internet, dos quais o utilizador pode usufruir dentro da respectiva disponibilidade. A Gameforge disponibiliza, dentro do possível, a possibilidade técnica de troca de informações. No entanto, não existe uma reclamação da disponibilização de tais formas de comunicação.
8.3.	O utilizador assume total responsabilidade pelos seus conteúdos e pelas contribuições por si efectuadas, comprometendo-se a isentar totalmente a Gameforge perante terceiros. A Gameforge não assume os conteúdos elaborados pelos utilizadores. No entanto, o utilizador concede à Gameforge o direito a título permanente, irrevogável e não exclusivo de utilização dos conteúdos e contribuições por si elaborados. A Gameforge chama a atenção para o facto de a Gameforge não efectuar uma monitorização activa dos conteúdos criados. Adicionalmente, o utilizador tem a possibilidade de comunicar à Gameforge a suspeita de conteúdos ilícitos. A Gameforge irá então reagir o mais rapidamente possível e editar ou eliminar (se necessário) os conteúdos em questão.
8.4.	É proibido ao utilizador publicar ou divulgar, nas páginas da Gameforge na Internet e em particular nas plataformas de comunicação disponibilizadas, conteúdos que
	a) infrinjam o direito em vigor, sejam ilegais ou imorais;
	b) que violem direitos de marcas, patentes, modelos registados, direitos de autor, informações confidenciais ou outros direitos de terceiros;
	c) possuam um carácter obsceno, racista, incentivando a violência, pornográfico, susceptíveis de prejudicar menores ou que possam colocar em risco ou prejudicar o desenvolvimento de crianças e jovens;
	d) possuam carácter depreciativo, perturbador ou difamatório;
	e) contenham cartas-corrente ou esquemas em pirâmide;
	f) causem erradamente a ideia de terem sido elaborados pela Gameforge ou serem apoiados por esta;
	g) contenham dados pessoais de terceiros sem a sua expressa autorização;
	h) possuam carácter comercial, em particular publicitário.
8.5.	A menção de páginas de Internet, empresas ou nomes de produtos é permitida apenas se tal não se destinar prioritariamente a fins publicitários.
8.6.	Todos os utilizadores que utilizem as plataformas de comunicação nas páginas Gameforge na Internet comprometem-se a efectuar uma selecção cuidadosa das palavras utilizadas. Não são permitidas críticas abusivas ou ataques pessoais depreciativos.
8.7.	Sem prejuízo de outros direitos de acordo com estas condições de utilização, a Gameforge tem o direito de alterar e eliminar, total ou parcialmente, conteúdos e contribuições que não respeitem estas regras. A Gameforge tem adicionalmente o direito de excluir utilizadores que infrinjam estas regras, total ou parcialmente, a título temporário ou permanente, impedindo a utilização dos jogos online, das páginas Gameforge na Internet e de outras ofertas de serviços prestados.
9	Consequências de uma violação da obrigação
9.1.	A Gameforge não se responsabiliza por danos resultantes na violação da obrigação por parte de um utilizador.
9.2.	Sem prejuízo de todos os outros direitos legais ou contratuais, sobretudo dos direitos relacionados com as regras de jogo do respectivo jogo online, a Gameforge pode, de acordo com os seus próprios critérios ou tendo em consideração os interesses justificados do respectivo utilizador, tomar as seguintes medidas, caso existam indícios de que um utilizador infringe regulamentos legais, direitos de terceiros, estas condições de utilização ou as respectivas condições e regras de jogo complementares aplicáveis:
	a) alteração ou eliminação de conteúdos,
	b) advertência de um utilizador,
	c) divulgação de um comportamento impróprio no jogo online em questão, mencionando o nome do jogador,
	d) bloqueio temporário ou permanente de um utilizador para alguns ou todos os jogos online e conteúdos de páginas Gameforge na Internet,
	e) exclusão de um utilizador,
	f) decisão de uma proibição virtual temporária ou permanente, no caso de uma infracção no âmbito do parágrafo 6 ou
	g) rescisão do contrato de utilização sem aviso prévio.
9.3.	Se um utilizador tiver sido bloqueado ou excluído, não é possível que volte a registar-se sem autorização prévia por parte da Gameforge. No entanto, não existe uma reclamação a um bloqueio, de uma exclusão, de uma proibição virtual ou de outras medidas.
10	Taxas de utilização para conteúdos e adesões adicionais
10.1.	Salvo indicação expressa em contrário, a utilização dos jogos online e de outras ofertas de prestação de serviços é gratuita.
10.2.	Às contas dos membros aplicam-se as taxas de adesão acordadas no âmbito do respectivo registo. As taxas a pagar pela adesão devem ser pagas antecipadamente, no início do período de validade da adesão.
10.3.	O utilizador pode adquirir, para além disso, ofertas de serviços específicas sujeitas a custos e, no quadro dos jogos online, features específicas e objectos virtuais mediante uma taxa.
10.4.	As respectivas taxas acordadas devem ser pagas aquando da celebração do contrato. A cobrança do pagamento ocorre por norma através do respectivo prestador de serviços incumbido do processo de pagamento, sendo que a cobrança pode ocorrer com alguns dias de antecedência, para poder assegurar uma usabilidade ininterrupta. A par destas condições de utilização, são válidas as eventuais condições gerais implicadas no caso específico por parte do prestador de serviços envolvido.
10.5.	O utilizador afirma que todas as indicações providas no âmbito de uma transacção de pagamento (particularmente, identificação bancária, número de cartão de crédito, etc.) estão completas e são correctas.
10.6.	As possibilidades de pagamento diferenciam-se eventualmente de acordo com cada jogo online, país participante e possibilidades de pagamento disponíveis no mercado e tecnicamente realizáveis. A Gameforge reserva-se o direito de alterar as possibilidades de pagamento.
10.7.	A Gameforge reserva-se o direito de alterar as taxas para features internas do jogo e objectos virtuais (incluindo moedas virtuais). Isto inclui o direito da Gameforge, em casos de aquisição futura de features internas do jogo e objectos virtuais, de baixar ou aumentar as taxas para features internas do jogo e objectos virtuais específicos.
10.8.	Em caso de incumprimento aplicam-se os juros legais. A Gameforge está, para além disto, autorizada a bloquear a user account, a exigir a indemnização de danos consequentes e a suspender os serviços.
10.9.	Se para a Gameforge, devido a uma falha do utilizador (aqui também se inclui um saldo de conta insuficiente), resultarem taxas de estorno ou de cancelamento, o utilizador suportará os custos relacionados. A Gameforge pode exigir estes custos e a taxa incorrida pela repetição do débito. Se o pagamento ocorrer através da cobrança de um cartão de crédito, isto resulta numa taxa de estorno de até 50 Euros por cobrança de cartão de crédito, acrescida aos encargos bancários incorridos pela Gameforge. A Gameforge está autorizada a exigir a indemnização de danos consequentes.
11	Limitação da responsabilidade
11.1.	O utilizador responsabiliza-se directamente pela violação dos direitos de terceiros perante estes terceiros. O utilizador está obrigado a indemnizar a Gameforge por todos os danos resultantes da inobservância das obrigações constantes nas presentes condições de utilização. O utilizador dispensa a Gameforge de todas as reivindicações que outros utilizadores ou terceiros levem a cabo contra a Gameforge devido à violação dos seus direitos por conteúdos mencionados pelo utilizador ou devido à violação de outras obrigações. O utilizador assume, deste modo, as despesas necessárias para a defesa dos direitos da Gameforge, incluindo todos os custos judiciais e honorários de advogados. Tal não se aplica se a violação do direito não for da responsabilidade do utilizador.
11.2.	A responsabilidade da Gameforge, independentemente da sua base legal, quer por violação da obrigação contratual ou por uma acção não autorizada, rege-se, por fim, pelos seguintes regulamentos:
11.2.1.	Desde que a Gameforge preste o serviço que desencadeou a responsabilidade sem quaisquer custos, a Gameforge responsabiliza-se apenas por intenção dolosa e negligência grosseira.
11.2.2.	No caso de serviços pagos, a Gameforge responsabiliza-se de forma ilimitada por intenção dolosa e negligência grosseira, bem como no caso de danos pessoais, porém, apenas no caso de violação de obrigações contratuais essenciais, em caso de atraso e impossibilidade da incumbência da Gameforge. A responsabilidade pela violação de uma tal obrigação contratual essencial está limitada aos danos típicos contratuais, com cujo surgimento a Gameforge tem de contar aquando da celebração do contrato com base nas circunstâncias conhecidas no momento. As "obrigações contratuais essenciais" nos termos mencionados anteriormente são aquelas que possibilitem a execução correcta do contrato e o cumprimento da sua finalidade e em cujo cumprimento o utilizador possa confiar.
11.2.3.	A Gameforge não se responsabiliza por falhas na rede de distribuição às quais seja alheia.
11.2.4.	Pela perda de dados, a Gameforge responsabiliza-se, em conformidade com os parágrafos anteriores, apenas se não tiver havido a possibilidade de se evitar uma tal perda através de medidas adequadas de protecção de dados por parte do utilizador.
11.2.5.	As limitações de responsabilidade anteriores não são aplicáveis nos casos de aquisição de garantias expressas pela Gameforge, de dolo, de danos resultantes de ofensas à vida, integridade física e saúde, bem como no caso de regulamentos legais obrigatórios.
12	Duração do contrato; cancelamento de user accounts
12.1.	Salvo determinação expressa em contrário no âmbito do registo no respectivo jogo online ou da respectiva oferta de serviços, o contrato de utilização das páginas da Gameforge na Internet, dos jogos online e restantes ofertas de serviços é celebrado por tempo indeterminado. Inicia-se com a licença ou activação.
12.2.	O contrato pode ser rescindido com efeito imediato, a qualquer momento e ordinariamente, por ambas as partes, desde que não tenha sido acordado um termo certo. Se tiver sido acordado um termo certo, a rescisão apenas poderá ser realizada ordinariamente no fim do período de validade. Se não tiver lugar qualquer rescisão, o respectivo contrato a termo certo é prolongado automaticamente pelo tempo estipulado originalmente.
12.3.	Aplicam-se as seguintes disposições às contas dos membros:
12.3.1.	O contrato tem o período de validade escolhido pelo utilizador no âmbito do registo (por ex. adesão de 2, 4 ou 8 meses).
12.3.2.	A adesão pode ser cancelada a qualquer momento sem cumprimento de um prazo no final do período de adesão.
12.3.3.	Se não estiver excluída uma renovação automática devido ao método de pagamento escolhido pelo utilizador, a adesão é renovada automaticamente pelo tempo estipulado originalmente após a expiração do período de validade, salvo se a adesão for cancelada por uma das partes antes da expiração do mesmo. No âmbito do registo, o utilizador é informado, de forma adequada, da possibilidade ou não de uma renovação automática.
12.4.	Qualquer uma das partes tem o direito a rescindir o contrato por justa causa, sem cumprimento de um prazo de aviso prévio. Verifica-se justa causa sobretudo nos casos em que
	a) o utilizador se atrasar no pagamento das taxas e não as pagar apesar da advertência,
	b) se verificarem indícios claros da existência de um comportamento que prejudica consideravelmente o resultado do jogo de outros jogadores,
	c) forem usados cheats, mods e/ou hacks ou qualquer outra forma de software, ferramentas ou scripts, que alterem o resultado ou o mecanismo de jogo dos jogos online,
	d) terceiros joguem com a user account do utilizador, salvo se as regras do jogo estipularem excepções,
	e) o utilizador jogue com a user account de um terceiro ou utilize várias user accounts para um jogo online, salvo se as regras do jogo estipularem excepções,
	f) o utilizador utilize objectos virtuais utilizados nos jogos online fora dos jogos online, tente comprá-los por dinheiro "verdadeiro", ou vendê-los ou trocá-los, ou
	g) o utilizador infrinja, culposamente, leis, estas condições de utilização, condições complementares em vigor e/ou regras de jogo.
12.5.	Qualquer cancelamento tem de ser efectuado por escrito. Os cancelamentos por e-mail equivalem à forma escrita. Os cancelamentos podem também ser realizados através de uma função de cancelamento implementada na página do respectivo jogo na Internet.
12.6.	Na existência de causas justificadas (por ex. no caso de user accounts sem adesão durante um longo período de inactividade, cuja duração depende do respectivo jogo). As respectivas causas e condições de anulação de user accounts podem ser consultadas nas regras do respectivo jogo online. Além disso, em função dos seus próprios critérios, a Gameforge tem o direito a eliminar user accounts no final do contrato.
12.7.	No caso de cancelamento do contrato de utilização por razões para além do controlo do utilizador ou no caso de suspensão permanente total da operação de páginas da Gameforge na Internet, é reembolsado ao utilizador o valor equivalente por ele pago, relativo a unidades em moeda Premium, ainda não aplicadas para a activação de features ou objectos virtuais.
12.8.	Excluem-se outros direitos do utilizador ao reembolso dos pagamentos efectuados, salvo acordo em contrário nas presentes condições de utilização.
13	Privacidade
13.1.	Os dados pessoais do utilizador apenas serão recolhidos, processados ou utilizados se o próprio o tiver consentido ou a Lei alemã de protecção de dados (BDSG), a Lei alemã dos meios de comunicação electrónicos (TMG) ou um outro regulamento legal o ordenar ou permitir.
13.2.	Informações pormenorizadas na declaração de privacidade da Gameforge [Link].
14	Direito aplicável, foro competente
14.1.	Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha com a exclusão da Convenção das Nações Unidas para a Venda Internacional de Mercadorias.
15	Alterações a estas condições de utilização, outros, comunicação, cláusula de salvaguarda
15.1.	A Gameforge reserva-se o direito a alterar as presentes condições de utilização. A Gameforge deve enviar ao utilizador, por e-mail, as condições alteradas, no mínimo, quatro semanas antes da sua entrada em vigor e alertar para a aplicação intencional destas novas condições de utilização, bem como para o direito do utilizador de se opor à aplicação destas condições de utilização. Se o utilizador não se opuser à aplicação das novas condições de utilização dentro do prazo ou iniciar novamente a sessão no portal da Gameforge ou num jogo online depois das condições de utilização alteradas terem entrado em vigor, as novas condições de utilização são consideradas aceites. A Gameforge deve alertar o utilizador, de forma adequada, para a importância do prazo de quatro semanas, do direito de oposição e das consequências legais de uma não-objecção.
15.2.	O utilizador pode transmitir direitos e obrigações deste contrato somente após autorização prévia por escrito da Gameforge.
15.3.	O utilizador estará habilitado a receber uma compensação, se o seu pedido reconvencional for estabelecido legalmente ou se for reconhecido ou incontestado pela Gameforge. O utilizador apenas pode exercer o direito de retenção se se referir a direitos resultantes deste contrato.
15.4.	A Gameforge comunica com o utilizador, por norma, por e-mail, salvo indicação em contrário nas presentes condições de utilização. O utilizador certifica-se de que o endereço de e-mail indicado no âmbito do registo é verificado regularmente quanto a mensagens da Gameforge. Caso o utilizador entre em contacto com a Gameforge, terá de indicar a que jogo online e a que user account se refere.

Karlsruhe, 8 de Abril, 2011

Gameforge Productions GmbH
Albert-Nestler-Strasse 8
76131 Karlsruhe
Alemanha

Tribunal de Primeira Instância de Mannheim, Número de Registo Comercial: HRB 701682
Número fiscal: DE254298652
CEO: Alexander Rösner